Os presentes Termos e Condições regem a utilização do sítio de Internet da DATnews.pt (doravante, o “Sítio”), incluindo a política de privacidade, de conteúdos e proteção da propriedade, o procedimento de acesso à comunidade e da publicidade/patrocínios.

A DATnews reserva-se o direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por este motivo consultas regulares a este documento.

1. PRIVACIDADE

Na DATnews, o direito à privacidade e à segurança dos seus dados são uma máxima. É, por isso, nossa preocupação manter o controlo sobre os seus dados pessoais. De acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), só utilizamos as suas informações para fins específicos. As informações fornecidas, na navegação neste Sítio e nos futuros registos, são mantidas em sigilo e são utilizadas apenas como suporte à relação cultural e, se for o caso, comercial. Aos colaboradores da DATnews, que têm acesso às suas informações, é exigido que as mantenham em sigilo e que não as utilizem para qualquer outro fim que não o aqui indicado.

A DATnews não divulga as informações pessoais a nenhuma organização externa para uso de fins de marketing. As informações relativas ao utilizador não serão fornecidas ou vendidas a nenhuma organização externa para uso de fins comerciais ou de promoção de serviços.

Se desejar, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, exclusão, oposição, limitação ao processamento e portabilidade, em relação aos seus dados pessoais, bem como a possibilidade de revogar o seu consentimento, podendo exercê-los por escrito para o endereço geral@datnews.pt

Pode responder a este e-mail com qualquer solicitação ou pergunta sobre os seus dados e nós responderemos o mais rápido possível. Lembramos que pode também solicitar sua saída a qualquer momento. Não queremos enviar nenhuma comunicação que não queira receber.

2. CONTEÚDOS E PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação.

Todo este conteúdo é propriedade da DATnews, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da DATnews, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à DATnews, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, publicidades, imagens e textos.

Estes conteúdos estão protegidos por lei e a DATnews rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos.

O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

3. PROCEDIMENTO DE ACESSO

O acesso aos conteúdos do Sítio é realizado de forma totalmente gratuita e aberta.

Quando houver uma solução de registo de utilizadores, como se prevê, e para que os mesmos possam interagir na comunidade (como guardar artigos, seguir autores, rubricas, tópicos e categorias), deverá o utilizador conectar-se diretamente através do Facebook ou por e-mail. Para tanto, o registo presume a permissão de acesso para validar o mesmo.

Ao efectuar o login o utilizador concorda em:

• Aceitar que tal significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições.
• Ceder o acesso ao seu perfil pessoal no Facebook para fins de validação de registo, o que implica acesso aos seus dados essenciais.
• Respeitar as regras da comunidade DATnews, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros da mesma.
• Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros.
• Não prejudicar a sociedade proprietária nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens trocadas.
• Reportar à DATnews qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para alguns dos seus contactos.

A DATnews reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que tal seja necessário e durante o tempo que se tenha por oportuno.

4. PUBLICIDADE/PATROCÍNIOS

A DATnews poderá conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial.

São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor — a DATnews declina qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à DATnews, exceto na medida imposta pela lei.

A DATnews mantém uma relação ativa com clientes publicitários, sendo essa a base que permite o desenvolvimento bem-sucedido do produto editorial.

Dentro do espírito destas relações, a DATnews mantém os seguintes tipos de relação com patrocinadores e conteúdo. 1) Conteúdo Patrocinado – conteúdo editorialmente independente cujo patrocínio vai ao encontro da abordagem prevista. A DATnews aceita propostas para conteúdo já existente ou face a um plano que permita melhor e maior cobertura para temas atuais e futuros. Nesta modalidade, os conteúdos são produzidos autonomamente pela redação. 2) Trazido por – conteúdo que consiste em publicidade pura, desenvolvida sem responsabilidade editorial da DATnews. 3) Apoiado por – conteúdo produzido independente em virtude de apoios editoriais – graças à intervenção de anunciantes institucionais que apoiam a DATnews.